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Políticade de Privacidade

Introdução

A “Shapeshifters, Lda”, sociedade comercial com sede na Alameda do Mosteiro, nº 78, 4590-504, freguesia e concelho de Paços de Ferreira, com o NUIPC 516747630, que tem como objeto social o serviço de acompanhamento nutricional e coaching desportivo, bem como o comércio de suplementos alimentares e acessórios desportivos, preocupa-se com a privacidade do seus Clientes/Utentes, pelo que disponibiliza a presente Política de Privacidade na qual poderá verificar que direitos tem à sua disposição, que dados tratamos e com quem os partilhamos, o período pelo qual os conservamos, entre muitas outras informações.

É importante que a leia atentamente e com calma a nossa política de privacidade.
Paralelamente é aconselhada a leitura integral do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, também designado de Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, (daqui em diante, RGPD), onde se poderá informar mais detalhadamente sobre os seus direitos no âmbito da privacidade e proteção de dados pessoais.

Quem somos?

A “Shapeshifters, Lda”, sociedade comercial com sede na Alameda do Mosteiro, nº 78, 4590-504, freguesia e concelho de Paços de Ferreira, com o NUIPC 516747630, que tem como objeto social o serviço de acompanhamento nutricional e desportivo, bem como o comércio de suplementos alimentares e acessórios desportivos. Pelo que, nas relações com Cliente/Utente procedemos á recolha de dados biométricos e outros dados pessoais.

Âmbito de aplicação desta Política

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os utilizadores do website www.shapeshifters.pt e seus subdomínios, quer se registem ou não.
A aplicação desta Política de Privacidade é indiferente ao âmbito territorial, aplicando-se a todos os utilizadores a partir do momento em que abram o nosso website, independentemente da sua localização.
A utilização dos serviços por nós prestados está condicionada à leitura dos termos aqui descritos e à aceitação dos Termos e Condições de Utilização. Na eventualidade de não concordar com estas estipulações, por favor, não recorra aos nossos serviços.

Que dados recolhemos

A recolha e tratamento de dados é fundamental para a atividade da “Shapeshifters, Lda”, que tem como objeto social o serviço de acompanhamento nutricional e coaching desportivo, bem como o comércio de suplementos alimentares e acessórios desportivos. É com base nesses dados que o nosso projeto se constrói e são eles que nos permitem prestar-lhe um serviço de nutrição que se coadune com o fim pretendido. No estriro cumprimento das disposições legais, limitamos a recolha dos dados e o prazo de conservação dos mesmos ao mínimo indispensável.

Existem vários grupos de informação e dados que recolhemos e tratamos.
A saber:

  • Dados de pagamento: os dados de pagamento da mensalidade são processados pela “Shapeshifters, Lda”, nomeadamente:
    • Dados de faturação: por forma a cumprirmos com as nossas obrigações fiscais temos, obrigatoriamente, que lhe pedir alguns dados de faturação como: nome, número de identificação fiscal, morada, cidade, código postal e país.
  • Dados dos Clientes – Os dados dos Clientes são diretamente recolhidos, na sua grande maioria, pelo Profissional. É ele o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Cliente. Assim, para além de um conjunto mínimo de medidas legalmente exigidas, não é da responsabilidade da “Shapeshifters, Lda” a prestação de informações e garantias exigidas pelo RGPD aos Profissionais na sua relação com o Cliente.
    Poderão ser pedidos, pelo Profissional, ao Cliente, ou registados por observação, uma série de dados pessoais que poderão ir desde categorias de dados pessoais “simples” (como por exemplo: dados de faturação, número de identificação de utente entre outros como o nome completo, morada, telemóvel, e muitos mais) a dados considerados como “especiais” (são exemplos desse tipo de dados, entre outros, a raça, história pessoal e social, história clínica, história alimentar e, ainda, medições, fotografias da composição corporal, registos de pesagem e de perímetros corporais, entre outros).

    • Finalidades do tratamento – Usamos os dados que recolhemos para uma série de finalidades que queremos dar a conhecer. Estas finalidades poderão ter como fundamento uma obrigação jurídica, os interesses legítimos da “Shapeshifters, Lda”, a execução do contrato ou o consentimento, consoante os casos.
    • Prestação do nosso serviço – utilizamos a grande maioria dos dados inseridos, seja por Profissionais ou Clientes, de forma a que possamos prestar o nosso serviço da forma mais eficiente quanto possível, no âmbito da relação contratual estabelecida.
    • Apoio ao cliente – é essencial para a qualidade do nosso serviço que possamos atender e responder, eficientemente, a todas as questões que nos coloque, recorrendo para esse fim aos dados pessoais que se afigurarem necessários para o contacto e a resolução da questão e que poderão ser, consoante os casos, o seu nome completo, o seu email, o seu número de telemóvel ou a sua morada, entre outros.
    • Faturação – ser-nos-ia impossível cumprir com as nossas obrigações legais e fiscais se não recorrêssemos ao tratamento de alguma informação de faturação. É apenas com este intuito que recolhemos, aquando do pagamento, dados pessoais como: o número de identificação fiscal, entre outros já enumerados acima.
    • Questões legais – poderemos utilizar os seus dados pessoais para dar cumprimento a mandados judiciais e a fiscalizações tributárias e administrativas, entre outras exigências legais. Em face de um mandado judicial todos os dados pessoais, sejam de categorias simples ou especiais, poderão ser, caso se considere legítimo, disponibilizadas na integra à autoridade administrativa, judiciária ou judicial em questão.
    • Marketing – poderemos utilizar os seus dados pessoais para efeitos de marketing como envio de emails, notificações, sms e correspondência postal. Nunca o faremos sem a sua autorização expressa e pode optar livremente por não subscrever.Os registos fotográficos, pesagens e perimetrias poderão ser usados para publicitação do serviço nas redes sociais desde que assegurada a confidencialidade da identidade de cada cliente.

Prazo de conservação

Os dados pessoais poderão ser conservados por períodos diferentes de tempo consoante a sua relevância legal ou a duração da relação contratual. De uma maneira geral, após o pedido de eliminação do utilizador, os dados são encriptados e armazenados de forma segura pelo mesmo período legal exigido para a conservação dos dados fiscais, ou seja, 10 anos, nos termos do artigo 130.º, n.º 1, do Decreto Lei 442-B/88, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de Março, procedendo-se à sua eliminação definitiva de todos os servidores findo esse período.

Os direitos do Cliente

Relembramos que é da responsabilidade do Profissional Nutricionista ou de Exercício a recolha do consentimento, quando o tratamento dos dados pessoais se efetue com base nesse fundamento, assim como garantir os direitos de acesso, oposição, retificação, apagamento, portabilidade e limitação do tratamento do Cliente, sempre que sejam aplicáveis ao tratamento em concreto, entre outras obrigações decorrentes do Regulamento. É responsabilidade do Profissional garantir ao Cliente o acesso a todos os direitos e informações a prestar no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Atualização da Política

A Política de Privacidade da “Shapeshifters, Lda”, está sujeita a revisão constante e periódica. Fruto da evolução jurídica, jurisprudencial e das recomendações emitidas pelas autoridades de controlo ou, ainda, de alterações ao nosso modelo de negócio, entre outras, poderemos ter que proceder à alteração desta Política.

Contactos

Se no fim desta leitura ainda lhe restarem dúvidas ou para efetivar os seus direitos, entre em contacto connosco para:
Email: geral@shapeshifters.pt
Telefone: 934460186
Morada: Alameda do Mosteiro, 78. 4590-504 Paços de Ferreira

Autoridade de controlo

Sem prejuízo de eventuais reclamações que possa apresentar à “Shapeshifters, Lda”, através dos contactos disponibilizados nesta página, poderá, ainda, apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa através dos seguintes contactos:
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa
Tel: +351 213 928 400 – Fax: +351 213 976 832